Internação Psiquiátrica: uma terapêutica ou práticas de exclusão?

Dando continuidade às discussões encampadas em sala, levantaremos algumas questões acerca da internação psiquiátrica, buscando elucidar alguns elementos que nos auxiliem a compreender quais as funções sociais cumpridas pela instituição asilar.

Entendemos, aqui, que a instituição psiquiátrica funciona enquanto uma “instituição de sequestro”, conforme abordado por Foucault (1996), e que tem como causa última a disciplinarização do indivíduo com base na normatização e na vigilância.

“Vigilância permanente sobre os indivíduos por alguém que exerce sobre eles um poder […] e que enquanto exerce esse poder tem a possibilidade tanto de vigiar quanto de constituir, sobre aqueles que vigia, a respeito deles, um saber.” (Foucault, 1996, p. 88)

Em sua pesquisa “As patologias nos modos de ser criança e adolescente: uma análise histórica dos motivos de internação no Hospital Psiquiátrico São Pedro”, Silva et al (2008), no intuito de conhecer os motivos de internação e os diagnósticos atribuídos aos pacientes do Hospital Psiquiátrico São Pedro (HPSP) entre os anos de 1884 a 1937, levantam uma discussão a respeito de aspectos presentes na maioria dos casos analisados. Esses aspectos dizem respeito à constante menção à condição econômica dos internos, bem como a entrada no hospital via um dispositivo jurídico-policial.  Por meio desse levantamento foi possível analisar a mudança dos diagnósticos produzidos e como, no decorrer do tempo, foram-se buscando outros referenciais da medicina para pautarem estes diagnósticos. Segundo as autoras, “parece haver uma descontinuidade em relação aos sintomas da loucura e, ao mesmo tempo, certa continuidade em relação às práticas de exclusão” (SILVA, R. N., HARTMANN, S., PIRES, M.L., MEIMES, M. A., SCISLESKI, A., 2008, p.7).

Até 1920 as doenças apresentadas pelos internos do HPSP evidenciavam caráter orgânico e/ou congênito conjuntamente com caracterizações físicas e comportamentais. O saber médico seguia uma linha hipocrática baseada em humores, caracterizados como uma substância presente no organismo, essencial à manutenção da vida. Hipócrates definiu quatro tipos de humores:

“Segundo a doutrina dos quatro humores, o sangue é armazenado no fígado e levado ao coração, onde se aquece, sendo considerado quente e úmido; a fleuma, que compreende todas as secreções mucosas, provém do cérebro e é fria e úmida por natureza; a bile amarela é secretada pelo fígado e é quente e seca, enquanto a bile negra é produzida no baço e no estômago e é de natureza fria e seca.”(REZENDE, J.M, 2003)

A saúde do sujeito ficava dependente, então, da proporção e mistura perfeita desses humores e quando apresentava algum tipo de excesso ou deficiência no organismo, era sinal de doença. No início do século XX o saber psiquiátrico começava a adentrar nosso país, possuindo um modelo de tratamento baseado num caráter físico e moral que voltava o olhar, sobretudo, à infância. A doença, aqui, é caracterizada com base em fatores orgânicos ligados ao desenvolvimento e a infância constituía-se enquanto um objeto por meio do qual a psiquiatria poderia exercer um controle tanto das condutas infantis, quanto das condutas que se apresentariam no adulto, já que a causas desta se encontrariam na infância. Nesse momento, mais do que um tipo de medicalização da loucura, se tratava de uma exclusão social. As instituições da época estavam submersas em uma realidade onde o saber médico contemporâneo tinha dificuldade de adentrar. (SILVA, R. N., HARTMANN, S., PIRES, M.L., MEIMES, M. A., SCISLESKI, A., 2008)

Após 1920 até 1929 outras classificações começaram a entrar em vigência, como a de Kraepelin, que concebia as doenças mentais como representantes da história do sujeito e que também carregam sua própria história de desenvolvimento ao longo dos tempos. A loucura passa a ser caracterizada por alucinação, mania e excitação, estando fortemente ligadas a condutas comportamentais, passando a marcar um desvio daquilo que é entendido por padrões normais de comportamento. (Ibid, 2008)

A partir de 1940 observa-se um aumento no número de internamentos no HPSP que apresentam maior cientificidade em suas causas. O diagnóstico mais presente é a Oligofrenia, que seria todo tipo de transtorno causador de um atraso no desenvolvimento intelectual do sujeito, provocando-lhes desvios de conduta. Com uma sustentação médico-psiquiátrica, o Estado consegue explicações morais e racionais para a exclusão desses indivíduos considerados fora da norma.

Percorrendo desde o processo de Fundação até a década de 1960, a partir da análise dos prontuários, as autoras do artigo perceberam a inconsistência do saber médico nos diagnósticos apresentados, sendo que em muitos prontuários um mesmo paciente apresentava mais de um diagnóstico.

Ainda em seu artigo Silva et al (2008) problematizam a idéia de infância nesse discurso patologizante da psiquiatria. Começa então a haver uma responsabilização do professor enquanto aquele que deverá reconhecer e apontar possíveis distúrbios presentes em seus alunos ou, no mínimo, propensões a qualquer tipo de anomalia e deficiência. O saber psiquiátrico passa a adentrar outros espaços para além dos muros dos hospitais. Nota-se a expansão da medicalização e normatização da sociedade, assegurada pelo saber médico. A articulação entre educação e psiquiatria se coloca a serviço da ordem social, tentando-se, ao máximo, controlar os possíveis perigos – e “perigosos” – sociais. “Intervir na criança é intervir no adulto potencial.” (ibid, p.6)

O HPSP também recebia menores abandonados, sendo, portanto, além de um local de tratamento, um local de abrigagem. Os jovens anormais que viviam na rua eram recolhidos pela polícia e levados a esses hospitais psiquiátricos e quando recebiam alta, por não terem outro lugar para o qual voltar, acabavam ficando estabelecidos por lá mesmo.

SCISLESKI et al (2008) demarcam mais fortemente a presença do dispositivo jurídico nos casos atuais de internação do HPSP e problematizam o papel dúbio exercido pela ordem judicial, que, ao mesmo tempo em que pode funcionar para os adolescentes enquanto estratégia de acesso aos serviços de saúde, denota, também, uma função punitiva e de disciplinarização. Os jovens participantes dessa pesquisa relatam o uso de substâncias psicoativas e o modo como chegaram ao Hospital pela via jurídica.

De certo modo, a internação psiquiátrica acaba funcionando enquanto meio de controle e limpeza social, na medida em que fixa os indivíduos “desviantes” – da norma e do normal – à instituição asilar. Não obstante, uma certa ordem individualizante é mantida, na medida em que se singulariza a causa do acontecimento, do desvio de conduta. A formação de uma rede social de amparo a esses jovens, compreendendo, sobretudo, o apoio familiar, fica relegada a segundo plano. Individualizamos o acontecimento e culpabilizamos o sujeito. Produzimos, portanto, vidas asiladas e exiladas. Retomando Coimbra e Nascimento (2005), fala-se, aqui, de uma “cruzada saneadora e civilizatória” da qual toda a sociedade deve participar a fim de se excluir o mal que existe no seio da pobreza.

REFERÊNCIAS:

COIMBRA, C.M.B.; Nascimento, M.L. Ser jovem, ser pobre é ser perigoso? JOVENes, Revista de Estudios sobre Juventud. Edição: ano 9, n. 22, p. 338-355. – México, DF, 2005.

FOUCAULT, M. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: Nau, 1996.

REZENDE, J. M. Dos quatro humores às quatro bases. Disponível em:< http://usuarios.cultura.com.br/jmrezende/humores.htm&gt;. Acesso em: 23 de maio de 2010

SCISLESKI, A. C., MARASCHIN, C., SILVA, R. N. Manicômio em circuito: os percursos dos jovens e a internação psiquiátrica. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 24(2); P.342-352, fev, 2008.

SILVA, R. N., HARTMANN, S., PIRES, M.L., MEIMES, M. A., SCISLESKI, A. As patologias nos modos de ser criança e adolescente: uma análise histórica dos motivos de internação no Hospital Psiquiátrico São Pedro. Psico, v. 39, n. 4, pp. 448-455, out./dez. 2008.

Postado por: Giovana do Nascimento Valiati e Thalita Calmon Capelini

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2 Respostas para “Internação Psiquiátrica: uma terapêutica ou práticas de exclusão?

  1. Luciana Caliman

    …só lembrando que, a propósito do título, muitas “terapêuticas” têm como efeito, implícito ou mesmo explícito, a exclusão. Os asilos tinham e tem este objetivo, a exclusão era e, para muitos, é vista como terapêutica. Precisamos discutir então o que estamos chamando de terapêutico, de cuidado, de assistência…

  2. Luciana Caliman

    E pensar que em POA, no início do seculo XX, estavam falando de medicina hipocrática…

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