História esboçada da Psiquiatria Infantil Brasileira

Dando continuidade às discussões aqui postadas sobre a psiquiatria infantil, nos voltamos mais especificamente à história da psiquiatria infantil no Brasil. Retomando ligeiramente a história da infância, é relevante lembrarmos que até o século XII, a arte medieval desconhecia ou não retratava a infância, não existia nenhum sentimento diferenciado do ser criança. Até esse momento, a criança era tratada sem distinção do mundo adulto, sendo representada em obras de arte como um homem ou mulher em miniatura (ARIÈS, 1981).

Por volta do século XIII, a criança começou a ser representada com características um pouco diferentes, que foram se modificando durante os séculos XIV e XV, porém as cenas em geral não se consagravam à descrição exclusiva da infância, mas muitas vezes tinham nas crianças suas protagonistas principais ou secundárias. No século XIX, a criança não era considerada como passível de ser afetada por doenças mentais: para haver patologia, as funções mentais teriam que estar formadas – e para a ciência da época a criança ainda não as tinha!

Chegado o final do século XIX e início do século XX começaram a surgir preocupações e estudos sobre a criança, estando esse período marcado pela crença no progresso da ciência, o que resulta em muitas investigações e pesquisas (ARIÈS, 1981). Nesse momento começamos a ver de fato alguns estudos na área da psiquiatria infantil, ainda assim muito incipientes e escassos. A perspectiva “adultocêntrica”, entretanto, não foi de todo abandonada, persistindo de algum modo até hoje.

Impressiona-nos a constatação de que, nessa época, tanto a Europa quanto o Brasil eram palco de uma campanha anti-sexual, embora, como observou Foucault (1979), os discursos sexuais tenham proliferado no século XIX, num crescimento paralelo ao aumento da repressão sexual. A pedagogia médico-higienista do século XIX  deu muita importância à masturbação infantil, que anteriormente não tinha  grande significado social, sendo atitude isolada, privada. A partir do século XIX, até mesmo cirurgias eram feitas a fim de se evitar a masturbação por parte tanto de meninos quanto de meninas, pois se acreditava que a masturbação poderia ser a causa de excitação cerebral que, como a epilepsia, poderia provocar disfunções mentais.

Segundo Assumpção Jr. (1995), no início do século XX se delineiam duas vertentes quanto à forma de lidar com a saúde mental das crianças: a primeira “organicista”, derivada de Kraepelin e Bleuler, de tendência classificatória e eminentemente médica, preocupada com delinqüência e deficiência; a segunda, ligada à pediatria, preocupada com a prevenção e a profilaxia, de orientação mais psicobiológica, derivada da psiquiatria francesa.

A vertente "psicologizante" também pode ter seus exageros...

Ao se colocar a tarefa de realizar um esboço histórico da psiquiatria infantil no Brasil, Assumpção Jr. (1995) nos mostra algumas mazelas da educação médica que recebeu. Sua percepção da história da medicina é, perceptivelmente, limitada pelo modo médico de pensar, influenciado por uma perspectiva evolucionista “linear” que considera a evolução como um movimento contínuo do “mais primitivo” para o “mais evoluído”, com uma conotação de valor. O primeiro capítulo de seu esboço, discorrendo sobre os “precursores”, relata – de modo até um tanto desordenado – os “erros e acertos” de figuras históricas da medicina, tentando identificar tanto os movimentos do pensamento psiquiátrico quanto a inserção das questões específicas da infância e adolescência nesse contexto.

Tal tentativa se caracteriza como uma “analítica da verdade”, na expressão de Foucault (vide KASTRUP, 1999), um modo de pensar que traz o passado e a história como fatores fixos de uma trajetória inexorável em direção a um momento presente, necessariamente decorrente da “criação das raízes que farão com que nos anos seguintes ela [a Psiquiatria da Infância no Brasil] possa desabrochar de forma sólida e estruturada”. (ASSUMPÇÃO JR., 1995, p. 64)

Revista de Neuropsiquiatria da Infância e da Adolescência - editada por Francisco B. Assumpção Jr.

Não é de se espantar que essa “analítica da verdade” seja a forma escolhida pelo autor, se nos debruçarmos sobre a educação médica que recebeu. Além de não incluir nenhuma disciplina sobre a história da medicina – deixando esta para ser rapidamente citada no início de cada disciplina específica – a formação médica, em geral, focaliza-se apenas num modo específico de ver o ser humano, basicamente como uma “máquina biológica”, preparada pela evolução (darwiniana) para se adaptar com máxima eficiência aos diversos desafios possíveis no meio ambiente terrestre. A função da medicina, nesta perspectiva, é a de detectar e corrigir os “defeitos” – congênitos ou adquiridos – dessa “máquina” e a história da medicina se torna a história das “descobertas” para tornar essa detecção e correção mais apurada e eficiente.

Nos processos de “medicalização da vida cotidiana” que vimos tentando examinar aqui, podemos constatar um movimento de “medicalização da psiquiatria”, aparentemente se fortalecendo a vertente “organicista” sobre a “psicobiológica”, e mais recentemente o que poderíamos chamar de uma “psiquiatrização” das demais especialidades médicas, gerando fenômenos como o crescimento da prescrição de psicofármacos por médicos de outras especialidades que não a psiquiatria, até mesmo dispensando um diagnóstico. Além disso, se tem proposto o treinamento de profissionais – psiquiatras e não psiquiatras – para diagnosticar os problemas mentais e tratar (fundamentalmente através da farmacoterapia) a supostamente imensa quantidade de pessoas que sofrem por não ter ainda um diagnóstico. Tal discurso nos parece não se distanciar muito das idéias higienistas e eugenistas do século XIX, ainda que com uma roupagem contemporânea.

Em vez de simplesmente criticar, queremos aqui examinar os processos contemporâneos segundo a perspectiva Foucaultiana de “ontologia do presente”, entendendo o presente em sua complexidade e a história como processo contínuo de geração de novas formas – de vida, de pensar e de agir – procurando ir além da simples descrição e enumeração de datas e personagens, examinando os embates das múltiplas forças em ação.

REFERÊNCIAS:

ARIÈS, P. História social da criança e da família. Rio de Janeiro: LCT, 1981.

ASSUMPÇÃO JR., F. B. Psiquiatria infantil brasileira: Um esboço histórico. São Paulo: Lemos, 1995.

FOUCAULT, M. A história da sexualidade: Vol. I: A vontade de saber. Rio de Janeiro: Graal, 1979.

KASTRUP, V. A invenção de si e do mundo: Uma introdução do tempo e do coletivo no estudo da cognição. Campinas, SP: Papirus, 1999.

Postado por: Taísa R. Smarssaro e Sérgio W. Baumel

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