A Psiquiatria do Séc. XIX e o caldeirão de classificações das doenças mentais no Brasil

No século XIX a incipiente psiquiatria brasileira, os até então chamados alienistas, fora, sobretudo, influenciada pelas escolas de psiquiatria francesa e alemã de bases organicistas. No caldeirão em ebulição que se tornara o Brasil naquela época, pois saímos de uma monarquia falida e para entrarmos as cegas num governo republicano, isto no caso de grande parte da população de pobres, negros, mulheres, indígenas e mestiços, as chamadas minorias, que ficaram alheias nesse processo ainda que sofressem diretamente as conseqüências desta nova configuração política e social. E o que sobrou para esta população deste caldeirão? Sobrou um verdadeiro sopão recheado de fresquíssimas classificações de patologias mentais, iguarias vindas da Europa, e servidas a contragosto aos degenerados como parte de um de um projeto nacional eugênico de melhoramento daquilo que se denominava a raça brasileira.

Oliveira em seu estudo intitulado Evolução das classificações psiquiátricas no Brasil: um esboço histórico, nos mostra como os alienista tentaram criar modelos de categorização, ou melhor, de sistematização das classificações. O estabelecimento de um dialogo com os psiquiatras franceses num primeiro momento e em seguida com a escola alemã apontam para a velha tentativa de aproximação dos padrões culturais europeus o que corroborava com pensamento de universalização das classificações adotadas pelo saber psiquiátrico. Desde o século XIX já existia a pretensão desta universalização, fundamentada em explicações e parâmetros biológicos para tratar das doenças mentais, não se levando em consideração, assim, fatores culturais e o contexto social no qual os sujeitos estavam inseridos. O autor salienta que apesar das críticas a Pinel, e sua classificação semiológica que propunha um tratamento moral da loucura, o desvirtuamento das classificações se deu com os psiquiatras alemães da primeira metade desse século, chamadas de sistemáticas e impregnadas de filosofismo idealista e exagerado.

Dentre tantos psiquiatras que incumbiram desta tarefa se destacaram o professor João Carlos Teixeira Brandão, Marcio Nery, seu pupilo, e Juliano Moreira, sendo este último fortemente influenciado pelos trabalhos de Kraft-Ebing e Emil Kraepelin.

Emil Kraepelin

Kraft-Ebing

A necessidade do regime republicano de se afirmar perante o julgamento da sociedade que exigia por respostas satisfatórias quanto aos rumos que tomava o governo possibilitou a reivindicação pelo direito de cidadania em várias esferas estendendo-se também a Saúde Mental. “As respostas exigidas pela sociedade prendiam-se às garantias de segurança individual e efetividade dos tratamentos, tendo em vista que o avanço da ciência do alienismo revelava riscos à integridade física ou psíquica de qualquer cidadão comum”. (p.99)

Machado de Assis em seu conto “O alienista” retrata brilhantemente este momento histórico. No livro o personagem Simão Bacamarte descrito como um alienista “frio como um diagnóstico, sem desengonçar por um instante a rigidez científica”, representa um típico psiquiatra da época a quem ele vai endereçar sua critica ao sincretismo classificatório e as formas de tratamento que prevaleciam nos asilos e hospícios aos chamados mentecaptos ou dementes, salientando, assim, uma visão preconceituosa a cerca da loucura sobre a visão científica. Por meio de estudos e classificações Simão Bacamarte ambiciona descobrir a causa da loucura e o remédio universal. E por fim acaba ele próprio se internando.

Teixeira Brandão em 1880 faz uma readaptação das classificações de Kraft-Ebing em sua Classificação das Moléstias Mentaes, nela se revela a tendência radicalmente organicista do alienismo brasileiro em relação até mesmo a própria escola alemã, tendo em vista o fato de que a comprovação das moléstias e alienações mentais só poderia se dá com base em investigação anatomopatológica. Já Marcio Nery, também influenciado pelo psiquiatra alemão, contudo, diferentemente daquele adota critérios menos rígidos quanto à formulação de sua classificação, não abre mão do organicismo, porém incorpora itens classificatórios de autores ainda não considerados na literatura psiquiátrica brasileira, com é o caso da hebefrenia de Hecker. Neste momento as perversões sexuais passam a ser incluídas nas modalidades classificatórias. Outro nome que não podemos esquecer é o de Nina Rodrigues que em 1890 desenvolve um trabalho sobre os mestiços brasileiros defendendo o estudo das raças sob uma abordagem que destaca os aspectos de uma etnologia patológica. Isso se deu devido uma maior ação da medicina no campo da psiquiatria, associado à imposição política dos primeiros anos do regime. “Era necessário não mais estudar as moléstias mentais de um indivíduo, mas sim o indivíduo mentalmente doente e suas implicações sociais”. Era a invasão, ou melhor, a tomado do saber psiquiátrico da vida cotidiana, representando uma saída da clausura manicomial e ganhando as ruas e as vidas dos cidadãos brasileiros. E para fechar a tampa desse caldeirão não podemos deixar de citar Juliano Moreira psiquiatra baiano que teve contato com as obras de Kraft-Ebing, porém seus trabalhos são marcadamente identificados com o pensamento de Kraepelin. Sistema classificatório kreapeliniano se tornou hegemônico no Brasil, tendo Juliano Moreira que na época era diretor do Hospício Nacional dos Alienados, como seu principal difusor.  Concentrando-se nas pesquisas sobre o doente ele ao lado de Afrânio Peixoto fazem uma crítica a confusão que se fazia nas classificações adotadas até então e a banalização dos diagnósticos de degeneração, no qual estavam inclusos ainda os casos de paranóia.  O que se evidencia nesse momento do alienismo brasileiro é uma tentativa de incorporação de tais modelos e, sobretudo, provar a semelhança das doenças mentais em países diferentes, em especial dos países europeus. Defender a universalização é dizer que existe algo em comum entre brasileiros e europeus, e isto era a patologia universal de base biológica. No seu estudo classificatório são consideradas questões referentes à sexualidade, a etnia, civilização, a hereditariedade e educação da personalidade. Não só étno psiquiatria kraepeliniana em que se estudavam diferentes povos buscando semelhanças no que diz respeito das doenças mentais, mas muito do que ele pensava parece ter feito cabeça dos alienistas da época. Ao que parece ficamos ainda hoje com o restinho do sopão representados pelos modelos atuais, como o DSM IV e CID 10… Alguém vai querer uma colherinha aí?

Getulio Sérgio Souza Pinto e Jean Fabrício Sales Gomes.

Referência

Oliveira, Carlos Francisco A. de; Dalgalarrondo, Paulo; Nogueira, Alexandre B. Evolução das classificações psiquiátricas no Brasil: um esboço histórico. J. bras. psiquiatr;52(6):433-446, nov.-dez. 2003. ilus.

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3 Respostas para “A Psiquiatria do Séc. XIX e o caldeirão de classificações das doenças mentais no Brasil

  1. Luciana Caliman

    Parece sopa de letrinha mesmo… TOC, TDAH, CID, DSM…haja alfabeto para tanta mistura! Pois é, como isso se atualiza no DSM V em formulação é uma boa pergunta, um bom objeto de pesquisa..

  2. E a gente vai colocando pitadas de outras discussões nessa sopa de letrinhas…

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