Recomeçando

Da construção do mapa do tamanho do Império – “Biopolítica e Medicalização dos Anormais”

Tendo como norteador de discussão a temática “Saberes Médico e Psiquiátrico no Brasil e no Espírito Santo”, inauguramos o semestre letivo na última quarta-feira, 10/03/2010, com a discussão do texto “Biopolítica e Medicalização dos Anormais”, escrito pela pesquisadora Sandra Caponi.

Com efeito, a partir do momento em que a psiquiatria adquire a possibilidade de relacionar qualquer desvio, irregularidade, retardo, a um estado de degeneração, dali em diante conquistará uma possibilidade de ingerência indefinida sobre os comportamentos humanos (FOUCAULT, 1999, p. 298).

A autora nos apresenta o Traité des dégénérescences de Morel como um marco histórico que possibilitou uma transformação epistemológica na história da psiquiatria.

Se a psiquiatria clássica tinha como referência Esquirol ou Pinel construindo explicações semiológicas, no nível dos sinais e posterior classificação das entidades patológicas dos alienados, em 1850 Morel propunha explicações etiológicas, vinculadas à hereditariedade e/ou ao ambiente em que viviam os “anormais”.

Como assinala Pereira (2008) apud Serpa Jr (1998), a etimologia da palavra “degenerescência” (p. 29) – tal como “degenerar” e “degeneração” – refere-se aos termos latinos genus, generis: raça, em seu sentido mais genérico, evocando, assim a degradação de uma linhagem. Serpa Jr. indica, também, que no tempo de Morel o termo “degenerescência” recobria um amplo campo semântico que incluía: 1) no sentido moral, degradação dos costumes; 2) no sentido anátomo-patológico, a transformação de um tecido corporal normal em um tecido menos diferenciado ou mesmo francamente mórbido (canceroso, por exemplo) e 3) um registro “bio-antropológico” (Dupeu, apud Serpa Jr., 1998) que corresponderia “à idéia da existência de um tipo primitivo perfeito que sofreria um processo de decadência gradual e progressiva, tal idéia podendo ter uma referência teológica mais (Morel) ou menos (Buffon) evidente” (p. 30). Esse último uso será central na proposta de Morel (1857), assim explicitada no Traité des dégénérescences: “… a idéia mais clara que podemos fazer da degenerescência da espécie humana é de nos representá-la como um desvio malsão de um tipo ideal” (p. 5).

A partir da noção de “estado patológico” podia-se então caracterizar um individuo como “anormal”, tendo em vista duas considerações importantes:

1)    A noção de anormal refere-se não somente a uma adequação a média populacional, mas também e principalmente refere-se a uma vinculação valorativa, em que “normal” diz respeito ao modelo-padrão de ser sujeito. Em conseqüência disso há uma vinculação entre normalidade e saúde, e os desvios, as variabilidades deste padrão são alocadas sob a rubrica do anormal, do inferior.

2)    A noção de “estado patológico” não deve ser confundida com predisposição, a maneira do que entendemos hoje por predisposição genética, pois enquanto esta pode levar a determinado tipo de doença específica, a noção de estado patológico ao mesmo tempo em que caracterizava o individuo anormal possuía uma fecundidade etiológica que podia abranger uma afecção física ou mental, em qualquer época da vida.

Caponi (2008), em seu artigo “Biopolítica e Medicalização dos Anormais” aborda, a partir de uma perspectiva histórica, a emergência de uma nova configuração epistemológica do saber psiquiátrico na segunda metade do século XIX, cuja efetuação se dá, sobremaneira, sobre essa linha que traça a normalidade e, conseqüentemente, produz desviantes, bem como a psiquiatrização da anormalidade. Ou seja, tais desvios serão alvos do saber/poder psiquiátrico, e de um processo cada vez mais abrangente de medicalização das mais variadas condutas cotidianas. Trata-se, como diz Foucault (1999), do surgimento de uma “medicina do não-patológico”.

Tal produção de normalidade e anormalidade, diretamente vinculada à teoria da degenerescência, pode ser pensada no âmbito da biopolítica, cujas estratégias aparecem ao longo dos séculos XIX e XX. A biopolítica diz de um deslocamento das estratégias de poder. De acordo com Foucault (1989, p.82),   

o controle da sociedade sobre os indivíduos não se opera simplesmente  pela consciência ou pela ideologia, mas começa no corpo, com o corpo. Foi no biológico, no somático, no corporal que, antes de tudo, insistiu a sociedade capitalista. O corpo é uma realidade biolítica.

Dessa forma, a estratégia biopolítica marca a entrada no biológico no domínio político (CAPONI, 2009). Portanto, podemos dizer que o biopoder encerra o corpo e a vida em “alvo privilegiado de saber e de intervenções corretivas” (p.532). No biopoder, o que se coloca em jogo são condutas humanas, formas de gerir a vida. Sendo assim, podemos nos remeter a virada biopolítica: a antiga máxima “deixar viver – fazer morrer” é substituída pelo moderno “fazer viver – deixar morrer”.

Indivíduos e raças considerados degenerados foram pensados como obstáculo para o progresso da humanidade, como vidas que não podem ser maximizadas ou curadas. Vidas que devem ser excluídas e evitadas com o objetivo de proteger a sociedade de uma progressiva, mas segura, degradação. (CAPONI, 2009, p.544)

Uma das questões levantadas em sala dizia respeito à estigmatização, que acaba por produzir o anormal como o perigoso, o que põe em risco a sociedade. Tal questão mostra-se extremamente pertinente, tendo em vista que a teoria da Degenerescência de Morel insere-se antes em uma preocupação administrativa que terapêutica.

Yan Hacking (apud CAPONI, 2009), dirá que nesse momento surgirá um verdadeiro “programa” de pesquisa capaz de concentrar esforços médicos, higienistas, juristas e psiquiatras que compartilhavam da mesma preocupação: a de definir a abrangência e os limites do conceito de degeneração.

Pouco a pouco, entre os anos de 1837 e 1880, foram definidas e multiplicadas novas enfermidades que já não podiam ser reduzidas às clássicas formas de alienação reconhecidas pela psiquiatria clássica. Para a nova psiquiatria, o que resulta relevante não é saber se estamos ou não perante um caso de alienação mental, mas o “desvio que uma conduta representa em relação às regras de ordem, de conformidade, definidas sob um fundo de regularidade administrativa, de obrigações familiares ou de normatividade política e social (FOUCAULT, 1999, p 47)

A partir desse momento, a psiquiatria mudará radicalmente seu objeto de estudo, assim como mudará suas estratégias de intervenção. Seu interesse já não será restabelecer a saúde perdida, mas antecipar todo e qualquer tipo de anomalia: “Tudo que é desordem, indisciplina, agitação, indocilidade, caráter reativo, falta de afeto, etc. tudo, daqui em diante, poderá ser psiquiatrizado” (FOUCAULT, 1999, p. 150).

Podemos pensar esse movimento de expansão do saber psiquiátrico para os mais diversos domínios da vida, a partir de um conto de Jorge Luis Borges (apud LOBO, 2008):

DO RIGOR NA CIÊNCIA

…Naquele império, a Arte da Cartografia alcançou tal Perfeição que o mapa duma Província ocupava uma Cidade inteira, e o mapa do Império uma Província inteira. Com o tempo esses Mapas Desmedidos não bastaram e os Colégios de Cartógrafos levantaram um Mapa do Império, que tinha o Tamanho do Império e coincidia com ele ponto por ponto. Menos Dedicadas ao Estudo da Cartografia, as Gerações Seguintes decidiram que esse dilatado Mapa era Inútil e não sem Impiedades entregaram-no às Inclemências do Sol e dos Invernos. Nos Desertos do Oeste perduram despedaçadas Ruínas do Mapa habitadas por Animais e Mendigos; em todo o País não há outra relíquia das Disciplinas Geográficas.

Bom, percebemos que a perspectiva histórica adotada pela autora nos põe diante da atualidade de tais questões. Vivenciamos a atualização de tais práticas e passamos por um movimento ainda não findado de expansão diagnóstica e de medicalização da vida no contemporâneo. Trata-se de atentar para os efeitos de tal movimento e analisar quando tais forças medicalizantes estão a favor da vida, e quando se utilizam de discursos protecionistas e morais para julgar vidas que podem ser vividas e legitimar a morte, o sofrimento e a indignidade de outras tantas “vidas nuas”.

REFERÊNCIAS:

CAPONI, Sandra. Biopolítica e medicalização dos anormais. Physis[online]. 2009, vol.19, n.2

Link: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-73312009000200016

PEREIRA, Mário Eduardo Costa. Morel e a questão da degenerescência. Rev. latinoam. psicopatol. fundam. [online]. 2008, vol.11, n.3

Link: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1415-47142008000300012&script=sci_arttext

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Uma resposta para “Recomeçando

  1. Luciana Caliman

    Meninos(as),
    vcs esqueceram de dizer quem assina o post!

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